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Por que Cuba é reeleita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU?

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Por Antonio Mata Salas*

Fracassaram, outra vez, as desesperadas pressões, manipulações e chantagens dos Estados Unidos para boicotar a eleição de Cuba como membro do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), onde , desde o último dia 13 de outubro, ao obter o voto favorável de 170 países, a ilha ocupa pela quinta vez um dos assentos .

“Apesar das mentiras e besteiras imperialistas, o mundo reconhece Cuba, a admira e respeita pela firmeza de suas convicções e seu exemplo. Uma contundente vitória”, escreveu no Twitter o presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, como exaltação da obra humanista da revolução, promotora, por natureza e princípios, dos direitos humanos.

O respaldo de 88% dos membros da ONU é uma honra da autodeterminação e resistência do povo cubano frente aos graves obstáculos e ameaças que provocam a política unilateral de hostilidade, agressões e, também, do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos, expressão da mais flagrante, massiva e sistemática violação de direitos humanos.

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Cuba é membro fundador do Conselho de Direitos Humanos e tem tido uma ativa e positiva atuação nesse órgão, com um claro reconhecimento da comunidade internacional ao prestígio do país em matéria de direitos humanos.

Cuba é reconhecida por seus destacados resultados e a elevada qualidade de seu sistema de saúde pública, com cobertura universal e assistência gratuita. Com uma taxa de mortalidade infantil abaixo de cinco para cada mil nascidos vivos, se consolida entre as primeiras 20 nações do mundo e na primeira posição na região das Américas.

Com mais de 78 anos de expectativa de vida em sua população, Cuba se coloca entre os 25 países do mundo mais bem colocados nesse importante indicador de progresso humano de uma sociedade. A atenção à saúde dos idosos é uma prioridade e, nesse sentido, é realizado um trabalho multidisciplinar e intersetorial que garante a qualidade de vida desse crescente setor populacional. E 27,5% do Produto Interno Bruto (PIB) é destinado para os gastos de saúde pública e assistência social.

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O Estado cubano garante, por meio de seus diversos programas, que cada menina, menino e adolescente tenha a possibilidade e o direito de estudar no Sistema Nacional de Educação, e realizar sua formação com igualdade de oportunidades, até onde suas capacidades e esforços permitam.

O direito à educação é assegurado a toda criança e jovem com qualquer deficiência intelectual ou física, através da Educação Especial, quando não é possível a integração plena da pessoa com capacidade diferente nas instituições de ensino geral.

Os gastos em educação alcançaram 23,7% do PIB em 2019. Cuba apresenta um Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE) de 0,983, na dianteira da América Latina e do Caribe.

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Todos os trabalhadores, praticamente, estão sindicalizados e protegidos por convênios coletivos, inclusive os de pequenos negócios privados. Desde 1938, o movimento sindical cubano conquistou uma central sindical unitária, da qual, hoje, participam 17 sindicatos e milhares de organizações de base.

Os trabalhadores organizados estão representados nos órgãos da administração do Estado. Cuba é um paradigma de quanto se pode fazer pela inclusão trabalhista de pessoas com deficiência. A política de Cuba contra qualquer tipo de descriminação e a favor da igualdade tem respaldo constitucional.

Foi criado um marco jurídico-institucional que garanta a plena igualdade de todos os cidadãos independente de seu gênero, cor de pele, origem nacional, crenças religiosas, condição social ou qualquer outra motivação que seja nociva à dignidade humana. A seguridade social representa 17,2 % do PIB.

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Por sua ampla filiação, representatividade e capacidade de mobilização, o sistema político cubano garante às organizações não governamentais ampla capacidade propositiva, de consulta, opinião e decisão, no exercício da democracia participativa instituída pela Constituição vigente.

Somente mediante o desenvolvimento de influentes movimentos sociais foi possível, para a sociedade cubana, levar adiante um acúmulo maior de atividades que resultavam impossíveis de serem feitas pela via exclusiva dos serviços públicos ou do restante da gestão do Estado.

Cuba se destaca por seu desenvolvimento cultural, o pleno acesso da população à arte, a preservação e a defesa da nossa cultura e o enriquecimento de nossos valores espirituais, com casas de cultura por todo o país. Existe, também, uma rede nacional de escolas de arte que alcança todos os cantos do país, coroada pela Universidade das Artes.

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No âmbito intelectual, cultural e acadêmico, são propiciados o diálogo e a criação artística, ampla e diversa. O Estado cubano Também desenvolve o esporte, não só do ponto de vista competitivo, mas como expressão do modo de vida de todo um povo, levando a atividade física aos lugares mais recônditos do país.

Paralelamente, foram executados amplos programas encaminhados à integração social e ao desenvolvimento de capacidades de setores da população historicamente desfavorecidos.

O governo cubano conta com leis, políticas e programas dirigidos a
respeitar a orientação sexual, identidade de gênero e contra a discriminação racial 

Cuba erradicou o racismo institucional, brindando amplas possibilidades de superação e benefícios reais aos setores mais desfavorecidos e a luta por assegurar uma completa e efetiva igualdade de oportunidades a setores historicamente desfavorecidos ou famílias disfuncionais.

Apesar de ainda não totalmente superados alguns preconceitos e esteriótipos raciais, que sobrevivem do passado colonial da escravidão e um regime neocolonial que introjetou o racismo e a segregação racial, em relação a este terreno, Cuba é um dos países mais avançados no mundo.

Em Cuba se fomenta o respeito à livre orientação sexual e à identidade de gênero. Avança de modo sustentável a luta contra a discriminação pelo motivo de orientação sexual. O Programa Nacional de Educação Sexual incorporou uma estratégia educativa permanente pelo respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, estabelecendo múltiplos espaços de intercâmbio sobre a base dos princípios de igualdade e não discriminação.

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O governo cubano conta com leis, políticas e programas dirigidos a respeitar a orientação sexual, identidade de gênero e contra a discriminação racial.

Cuba defende a liberdade de expressão, o direito dos povos à informação como premissa para exercer o direito à expressão. Em Cuba, as condições básicas para o exercício da liberdade de opinião, de expressão e de imprensa estão dadas por um elevado nível educacional e cultural.

A imprensa, a rádio, a televisão, o cinema e outros meios de comunicação massivos são de propriedade social e, em benefício desta, não respondem a estreitos interesses privados. Com o crescente acesso à internet por parte da população cubana, se amplia também o exercício cidadão à informação e à liberdade de opinião e expressão.

Cuba fomenta a liberdade religiosa, reconhecida na Constituição, que estabelece a separação das instituições religiosas em relação ao Estado e confirma que as distintas crenças gozem de igual consideração.

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Em Cuba, os pais têm plena liberdade para oferecer a seus filhos a educação religiosa e moral de acordo com suas convicções, as quais podem se materializar mediante o ensino religioso no seio familiar ou através de diferentes modalidades de formação doutrinária e litúrgica.

Em Cuba, é estimulada a participação cidadão no espaço público, é propiciado o debate e são criados locais onde possam ser debatidos os critérios propostos por diversos setores da sociedade para dar vazão à uma construção coletiva dos temas do país.

A sociedade civil cubana tem participado ativamente das discussões e debates em torno de projetos legislativos, programas e propostas de políticas, contribuindo com critérios para seu enriquecimento caso continue avançando no aperfeiçoamento e na atualização do sistema jurídico do país, através da aplicação de um grupo de modificações que respondem às necessidade da sociedade cubana e aos mais elevados padrões internacionais no tema.

O sistema de proteção jurídica dos direitos humanos em Cuba não se restringe à sua formulação constitucional, está de acordo com os direitos reconhecidos na Declaração Universal e em outros instrumentos internacionais de direitos humanos.

Na Cuba socialista, apesar do desumano bloqueio sustentado por 60 anos, se realizam enormes esforços por parte do Estado para garantir o direito à alimentação e à moradia digna.

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Não há pessoas desprotegidas, nem privadas de dignidade, não há crianças sem educação, doentes sem atenção médica, indivíduos e famílias vivendo nas ruas ou idosos sem proteção social; trabalhadores, camponeses, intelectuais ou estudantes cujos direitos não estejam protegidos pela lei.

Estudos realizados nos últimos anos demonstram que existe uma percepção de segurança em relação à cidadania, caracterizada por um ambiente de tranquilidade, ordem interna e confiança no sistema de justiça penal e policial.

Não existem, em Cuba, organizações criminais. Os direitos à vida, à liberdade e à segurança da pessoa se sustentam no princípio do respeito à dignidade humana e constituem pilares na atuação das autoridades cubanas e do funcionamento de toda a sociedade.

A Revolução Cubana enfrenta campanhas midiáticas e subversivas dos Estados Unidos e seus aliados pela manipulação dos direitos humanos em nosso país; e se opõe ao uso indevido dos supostos defensores de direitos humanos com o fim de promover a certos grupos, financiados a partir do exterior, que buscam a desestabilização de governos legítimos, assim como as intenções de os vitimizar.

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Há uma profunda diferença, do ponto de vista prático, entre o que se descreve como “defensores dos direitos humanos”, tal como se apresenta na Declaração da Assembleia Geral de 9 de dezembro de 1998, e a declaração e ações de “agentes de potências estrangeiras”.

O povo cubano pode mostrar ao mundo com profunda humildade, mas com plena satisfação e orgulho, suas conquistas no âmbito dos direitos econômicos, sociais e culturais, na esfera dos direitos civis e políticos ou na realização dos chamados direitos de terceira geração ou de solidariedade.

Tudo isso tem sido possível, porque o povo cubano é dono do seu destino político e dos recursos nacionais; exerce o poder e o controle mais pleno da vida do país e participa ativamente como ator do efetivo sistema de democracia que o mesmo povo desenhou e referendou em plebiscito universal.

 

 

*Antonio Mata Salas é membro do Consulado Geral de Cuba em São Paulo.

Fonte – Portal Brasil de Fato
Edição: Leandro Melito

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