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72 horas joga luz no fluxo do dinheiro público eleitoral

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Nessas eleições, os partidos políticos terão quase 3 bilhões de reais de recursos públicos para gastar em apenas 45 dias. Isso graças à criação do Fundo Especial para o Financiamento de Campanha (FEFC), usado pela primeira vez em 2018. Além do uso que cada partido faz do Fundo Partidário. O que poucos sabem é que todo candidato precisa declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em até 72 horas, todos os recebimentos de recursos financeiros da campanha. O TSE, por sua vez, disponibiliza, pela plataforma DivulgaCand, esses dados para a consulta pública em até 24h. Caso o candidato não faça isso (declarar ao TSE todos os recebimentos da campanha) pode ter sua candidatura impugnada.

Geralmente esses dados só são conferidos após as eleições. Para mudar esse cenário surge a Plataforma 72 Horas, que irá acompanhar em tempo real, como os recursos são distribuídos. É direito de todo cidadão saber para onde e para quem vão esses recursos. O 72 horas é mais do que fiscalização, é uma inovação eleitoral. Pretende promover educação política, descomplicar as informações, facilitar o acompanhamento constante, com uso de tecnologia para disparar alertas, dados e informações para todos que querem saber mais, tornando o processo mais acessível a todos.

Acompanhar o FEFC é o caminho para os que precisam saber mais, como candidatos, candidatas e partidos. Também é uma oportunidade para pesquisadores, juristas e cientistas apontarem, com dados, pontos de alavancagem e mudança nesse sistema.

Um assunto tão novo como o FEFC causa divergência e, muitas vezes, desinformação. A dinâmica de distribuição de recursos dos Fundos (FEFC e Partidário) entre as candidaturas ainda é muito tímida e acaba por manter as relações (e distorções) de poder já estabelecidas, do tempo em que a maior parte das campanhas, candidaturas e partidos eram financiadas pela iniciativa privada, por empresas, que após as eleições “cobravam” dos eleitos o apoio financeiro durante as eleições. Com a mudança em 2015 das regras do jogo, para melhor, as empresas são proibidas de financiar partidos e candidaturas.

Temos pela frente um grande desafio e uma oportunidade de aprimoramento de nossa cultura democrática e educação política. Um cenário convidativo à produção de condições mais participativas, de um aumento no engajamento dos eleitores durante as etapas do processo eleitoral, com mais clareza de como o jogo funciona e, consequentemente, um acompanhamento mais efetivo do uso dos recursos públicos. O 72 horas coloca luz na jornada do fundo eleitoral, das campanhas eleitorais municipais de 2020. Busca informar, educar, e transformar a maneira como a população brasileira acompanha o uso dos recursos públicos.

Sabemos que muitos candidatos, principalmente candidatas mulheres, foram feitas de “laranjas” e recursos desviados de suas finalidades. Sabemos que uma das principais dificuldades das candidatas mulheres, principalmente mulheres negras, foi acessar os recursos dos fundos públicos dentro de seu próprio partido. Sabemos que existe muita hostilidade no ambiente político e muita concentração do poder decisório no interior dos partidos.  Sabemos do “curioso fenômeno, acontecido nas eleições de 2018, onde 42, 4% do total de aproximadamente 6 bilhões relativos às despesas de campanha, foram de “doações financeiras a outros candidatos”. Já aprendemos muita coisa. E queremos continuar aprendendo. 

Queremos que os recursos cheguem em candidaturas que de fato possam representar a população brasileira. Cheguem nas maiorias minorizadas. Cheguem nas candidatas mulheres, mulheres e homens negros, cheguem para candidatas indígenas, cheguem em candidaturas com necessidades especiais, e enfim, tornem os partidos, as campanhas e as regras do processo eleitoral mais transparentes, democráticos e representativos de uma população de mais de 210 milhões de pessoas.

Contribua:

https://www.catarse.me/72horas?ref=project_link

Assessoria de imprensa:

Lucas Franco | omaisfranco@gmail.com | 11 93805-4844

Sobre a Plataforma 72 Horas: plataforma online que acompanha, divulga, ajuda a compreender e questionar a dinâmica do repasse do fundo eleitoral (FEFEC) e partidário (FP) a fim de que o dinheiro seja distribuído de forma transparente e seja de fato destinado à consolidar o processo democrático brasileiro.

Site: 72horas.org/

Twitter: @72horas

Instagram: @72horas.plataforma

Facebook: facebook.com/plataforma72horas

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=vaw_tlErjuw

 

 

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