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Cardápio da Dignidade

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Alderon Costa e Anderson Lopes Miranda*

Essa é uma frase que poderia ser dita por qualquer pessoa que vive ou já passou pela situação de ter que morar na rua. Mas ela foi dita por Maria Aparecida Ribeiro, 30 anos, 28 deles vividos nas ruas do Distrito Federal. Há dois anos conseguiu sair, segundo contou no dia 18 de agosto de 2017, durante o ato pelo Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, registrado por Marina Junqueira.

O fato de Maria relatar que a fome é uma das grandes dificuldades das pessoas que são obrigadas a viver em situação de rua, ou seja, nas calçadas, marquises, praças, enfim, nos espaços vazios das cidades, demonstra o grande desafio que os gestores e a sociedade têm pela frente. Pesquisa publicada pelo Instituto de Pesquisa Aplicada – Ipea no início desse ano apontou que no Brasil existem mais de 100 mil pessoas morando nas ruas. Só em São Paulo, no ano de 2015, eram mais de 15 mil pessoas nestas condições, segundo dados da pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe. Essas pessoas têm na sua existência a violação de todos os direitos humanos. A sua própria existência é a triste demonstração de que esses direitos não alcançaram boa parte das pessoas.

Se morar na rua é o sinal mais evidente da situação de desigualdade social em que vivemos, ter pessoas que vivem com fome é a clara demonstração da desumanização de toda a sociedade.

Como pode haver fome em um pais que é considerado o terceiro maior produtor mundial de alimentos?

Por que não há políticas públicas que garantam a segurança alimentar?

A prioridade das políticas é retirar as pessoas em situação de rua da visão dos cidadãos e cidadãs que têm onde morar. Por essa razão, investe-se em Centros de Acolhida para abrigar as pessoas. Mas mesmo nestes espaços a questão da alimentação está entre as maiores reclamações. As principais reclamações dizem respeito à questão da segurança, da falta de higiene e da alimentação.

Aqui é importante destacar que a maioria dos Centros de Acolhida funcionam somente à noite e, portanto, as pessoas ali abrigadas só têm direito a uma ou duas alimentações por dia. As reclamações vão desde a quantidade, a qualidade, até a forma de servir aquela comida. Para alguns, comer nos Centros de Acolhida é uma forma de não morrer de fome.

E como ficam as pessoas que não frequentam esses espaços?

Onde comem e o que comem?

Ainda é frequente vermos pessoas revirando cestos de lixo atrás de comida. Mas, a maioria sobrevive nas ruas em razão das doações de voluntários, sobras de restaurantes ou daquelas entidades que têm a missão de fornecer alimentação nas ruas. Normalmente, estas organizações servem sopas nas ruas pela praticidade de preparo e distribuição.

A preocupação com a qualidade, a diversidade e a saúde das pessoas muitas vezes passa longe da visão das entidades ou voluntários. É um trabalho de características emergenciais.

E as políticas públicas de segurança alimentar?

Elas existem?

Em São Paulo, um programa de segurança alimentar que alcance as pessoas em situação de rua é um grande desafio. Algumas experiências já foram realizadas. Um primeiro projeto que se preocupou com a questão da alimentação teve seu início na década de 1980. Nele, se aproveitava os restos de uma feira livre e se aplicava a pedagogia freireana, o fazer com. Assim, uma vez por semana se reuniam pessoas em situação de rua e voluntários para fazer uma grande sopa.

No início, o projeto contava, em média, com 30 participantes. Porém, no início dos anos de 1990 chegou a fazer comida para mais de 400 pessoas. Com o tempo, este espaço se tornou um projeto social e com o fim da feira, continuaram a servir alimentos no mesmo espaço, só que agora sem o apelo pedagógico do fazer com.

Na semana passada, dia 9 de agosto, se fez a memória dos 20 anos do falecimento do Herbert José de Sousa, conhecido como Betinho, que criou o projeto Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida que trouxe uma grande contribuição para o fomento de projetos para eliminar a fome por meio da solidariedade. Naquele período, surgiu entre as pessoas em situação de rua a ideia de criar um restaurante popular que produziria a alimentação a partir de doações, cobrando um preço simbólico das pessoas em situação de rua. O projeto recebeu o nome de “Cascudas Restaurante”, trazendo a memória da lata de leite ninho que era usada pelas pessoas para pedir comida.

Como muitas vezes não era possível lavá-la, a latinha criava uma casca. O restaurante era administrado por um grupo de pessoas em situação de rua, assessorado por voluntários. A ideia era ter uma alimentação boa, barata, servida com dignidade, no estilo de um restaurante, inclusive com garçom, mesa, talheres e tudo mais. O projeto funcionou por muitos anos nos moldes de cooperativa e, além da boa alimentação, barata e servida com dignidade, ainda criava postos de trabalho remunerado para mais de 15 pessoas.

Com o tempo, as doações diminuíram e o projeto não conseguiu se sustentar. Nos anos 2000, surgiu outro projeto, que seria um piloto para a cidade de São Paulo. Apesar da preocupação dos comerciantes do centro da cidade em retirar as pessoas dessa área, o que gerou conflitos entre eles e as organizações que distribuíam comida, iniciou-se um diálogo para a criação de espaços de alimentação.

Assim, as organizações que doavam alimento nas ruas puderam fazer suas doações fora do centro, em lugar mais digno, evitando ainda que as pessoas comessem nas ruas. O projeto era aberto e criou-se um calendário de distribuição de alimentação com as organizações que se cadastraram. O trabalho teve inicio, mas o modelo não funcionou por muito tempo, pois além do questionamento sobre a qualidade da comida servida e da regularidade, as organizações não queriam somente servir alimentação, tinham outros objetivos.

A alimentação, por muitas vezes era uma forma de aproximação ou um espaço de divulgação da missão da entidade. Os conflitos internos não demoraram a aparecer e com o surgimento do debate da segurança alimentar e do papel do poder público em fornecer alimentos, iniciaram-se tratativas com a prefeitura para assumir toda a alimentação.

Inicialmente, foram fornecidos ingredientes, como carne e frutas para fortalecer a alimentação. Hoje, o projeto “Restaurante Penaforte Mendes” fornece alimentação para 500 pessoas por dia por meio de convênio com a prefeitura de São Paulo. São três refeições diárias fornecidas num espaço preparado, com controle de qualidade da alimentação, com profissionais qualificados. Infelizmente, restou como único projeto piloto, ainda com algumas precariedades, como a quantidade de alimentação e as condições do prédio.

Também recentemente surgiu um programa estadual de grande envergadura para possibilitar que as pessoas de baixa renda pudessem se alimentar por um preço simbólico de R$1,00. O “Bom Prato” foi um sucesso, e parecia ser a solução de todo o problema. Mas logo vieram as dificuldades de acesso das pessoas em situação de rua, devido à sua condição, pela falta de dinheiro e pela quantidade de pessoas que procuravam o programa. O “Bom Prato” é um programa importante, mas atinge principalmente os trabalhadores de baixa renda, excluindo a população de rua. Na mesma linha do Bom Prato surgem os programas federais de restaurantes populares.

O Ministério do Desenvolvimento Social fornecia a estrutura e os municípios ficavam responsáveis pela gestão e o fornecimento da alimentação. Alguns municípios, inclusive, passaram a utilizar cartões magnéticos para garantir que a população em situação de rua tivesse acesso gratuito garantido.

O fato é que até hoje, todos esses projetos e programas não responderam adequadamente à real necessidade das cidades onde vivem um grande número de pessoas em situação de rua. O desafio de eliminar a fome entre as pessoas em situação de rua é atual e urgente. Hoje, a sobrevivência de várias pessoas depende da implantação de uma política alimentar segura, de qualidade, ampla e com acesso facilitado.

A maioria das políticas públicas de Centro de Acolhida incluem hoje em sua grade a alimentação. No entanto, elas são insuficientes, inclusive para aqueles que as procuram. Além disso, os que não acessam estes espaços não podem ficar a mercê da caridade social. A criação de política alimentar para as pessoas em situação de rua se faz necessária e urgente, pois elas também são sujeitos de direito. A alimentação está no cardápio da conquista da dignidade e com uma boa política de habitação podemos avançar nos caminhos da inclusão social desse grande número de pessoas em situação de rua.

*Alderon Pereira da Costa é ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – foi editor do jornal O Trecheiro e membro do Comitê Interministerial de Política Pública da População em Situação de Rua. Anderson Lopes Miranda é conselheiro do Consea, representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

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