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Bancada Preta debate Renda Básica como direito humano incondicional e universal

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Por Mônica Marins

Conhecimento e emoção marcaram o encontro digital em que a Bancada Preta reuniu, na última quarta-feira (dia 27), autoridades nacionais para dialogar sobre Renda Básica Incondicional e Universal. O encontro, que aconteceu no formato digital, foi conduzido pela jornalista Suêrda Deboa e teve como convidados o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT), o intelectual orgânico da periferia e embaixador da Bancada Preta, Eduardo Alves de Carvalho, a economista Regiane Vieira, a professora e militante do Movimento Negro Unificado, Ieda Leal, e o analista de sistemas Sérgio Mesquita, que representou o município de Maricá, no Rio de Janeiro.

Logo na abertura Eduardo Alves falou da importância do encontro, “que anima, agita a alma e traz energia para vida” e destacou a necessidade de se discutir o tema, que segundo ele, se organiza em uma bandeira de luta, de  organização e de unidade sobre vários aspectos da vida. Para Eduardo, a Renda Básica terá que ser aprovada no mundo e é importante que a ONU afirme que a Renda Básica Incondiconal e Universal é um direito humano fundamental.

Ele disse ainda que o Estado precisa se organizar para manter a vida e que a renda básica é uma condição para tanto. Edu Alves destacou a importância da vida: “Nós precisamos viver uma outra realidade, onde a vida possa se ampliar.”Para ele, a convivência humana pode unificar as pessoas em torno da superação do capitalismo e para o fim da necropolítica. “Que a gente seja sujeito dessa conquista”, finalizou Edu.

A economista Regiane Vieira afirmou que a Renda Básica é uma ferramenta poderosa de redução da desigualdade e de redistribuição de renda, já que o Brasil é um dos países no mundo com o maior percentual de concentração de renda. A economista esclareceu que é importante derrubar o argumento de que a renda básica não teria como se financiar. Ela elencou também três aspectos importantes da renda básica: como garantia de cidadania plena, como direito previsto na constituição brasileira e como dever do estado. Para ela é necessário que haja uma redistribuição de renda que assegure cidadania plena a todos os cidadãos do País.

O vereador e o autor da proposta da Renda Básica no Brasil, Eduardo Suplicy, fez um retrospecto da história da renda básica no mundo. Ele lembrou que o Brasil foi o primeiro País a instituir a legislação sobre renda básica. No ano de 2004, a lei 10.835, de sua autoria, criou cidadania incondicional e universal para todos os residente do Brasil, inclusive os estrangeiros residentes no Brasil há cinco anos ou mais.

Com a foto de Martin Luther King em mãos, Suplicy chamou a atenção para as palavras de quem ele chamou de “um dos grandes defensores mundiais da garantia de uma renda” e citou as palavras de Luther King, em 1963 :”Eu tenho um sonho, que um dia, nos morros vermelhos da Geórgia, os filhos de ex-escravos, os filhos de ex-donos de escravos serão capazes de se sentar juntos na mesa da fraternidade”, relembrou com voz embargada, Suplicy.

A representante do Movimento Negro Unificado (MNU), Ieda Leal, abriu a participação com críticas ao Governo Federal. Segundo ela, Luther King teve um sonho, mas os brasileiros vivem hoje um pesadelo e esse pesadelo está no Planalto. Sobre a Renda Básica, Ieda deixou claro que a proposta defendida pelos movimentos sociais é a mesma experiência “honesta e que deu certo na cidade Maricá.” Ela destacou que o mais importante na proposta é proporcionar vida digna a todos os cidadãos.

Maricá como exemplo de sucesso da Renda Básica

O analista de sistemas e representante da prefeitura de Maricá, Sergio Mesquita, explicou como a renda básica foi implantada no município e citou os avanços alcançados pela população em sete anos. Segundo ele, a Renda Básica Cidadã de Maricá atende, atualmente 42 mil pessoas. Ela falou sobre a Moeda Mumbuca, utilizada por 25% da população, com investimento mensal da prefeitura de 12 milhões de reais.

Também citou o passaporte universitário, que atende cinco mil estudantes de Maricá, bem como o atendimento de transporte para toda a população com a tarifa zero. Serginho esclareceu que o grande diferencial da Renda Básica em Maricá é a circulação do dinheiro local e ressaltou que o mais importante é a vida digna que a renda básica vem proporcionando cada vez mais à população de Maricá.

Quem acompanhou a live até o final pode se emocionar com o encerramento. Em um discurso carregado de conhecimento e sentimento, Eduardo Suplicy, que citou diversos ícones, que ao longo da história da humanidade, abriram mão dos próprios bens para assegurar os direitos de toda a humanidade. Ele encerrou lendo um trecho do livro do Papa Francisco: “Reconhecer o valor do trabalho não remunerado para a sociedade é vital para repensarmos o mundo pós-pandemia, por isso acredito que seja a hora de explorar conceitos como o da Renda Básica Universal.”

Após a leitura, Suplicy expôs o próprio sentimento:  “Eis aí algumas das razões pelas quais eu tanto acredito nessa proposta. Peço a Deus que ainda durante a minha vida, eu veja instituída no Brasil a Renda Básica de Cidadania Incondicional e Universal e por muitos outros países”, concluiu Suplicy, esbanjando emoção e carisma

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